Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente

Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo

Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro

Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência

STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes

Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões

Teka entra com pedido de recuperação judicial

Empresa deu entrada no regime para proteger seus ativos, continuar em atividade e salvaguardar seu valor de mercado

Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.

A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o DVD ao autor no prazo de dez dias, sob pena de multa.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.

Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da sala de aula, por não estar utilizando o uniforme escolar. Pretende reparação pelos danos morais.

Relação de consumo. Fato do serviço. Segurança que agride verbalmente autor que estava esperando em fila para entrar em agência bancária.

Situação presenciada por terceiros, inclusive esposa do autor/apelado. Constrangimento. Conflito que vem ser apartado por outros prepostos do banco. Testemunhas que corroboraram as alegações do apelado. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva. Dever de reparação.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho

Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de

21 de março -- Dia Internacional da Síndrome de Down

Pessoas com Down comemoram os avanços na inclusão, mas ainda enfrentam grandes desafios na educação e no mercado de trabalho.

As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.

ISRC, quem poderá emitir?

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.

Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos em 2023

Maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos, segundo especialista.

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

Como fomentar o crescimento vertical e em escala para escritórios de advocacia?

A tecnologia surge como fator determinante para mais competitividade e um posicionamento de destaque dentro do mercado jurídico.

Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos

O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17

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